Há um silêncio muito próprio que se segue a abrir um passaporte e ver uma data no passado. Quer esteja no check-in ou no sofá duas semanas antes de uma viagem, as perguntas são as mesmas: para que é que isto ainda serve, e com que rapidez posso obter um novo? Eis as respostas honestas.

Passaporte português caducado: peça um novo, não há segunda via

Um passaporte português caducado renova-se pedindo um passaporte novo: o gov.pt esclarece que «não são emitidas segundas-vias do passaporte, apenas passaportes novos», e que o pode fazer a qualquer altura. Leve o Cartão de Cidadão válido e o passaporte anterior, se o tiver. Se o Cartão de Cidadão também estiver caducado, renove-o primeiro, porque sem ele o pedido não avança (como renovar o Cartão de Cidadão).

Prazos e preços (outubro de 2026)

Em Portugal continental, Madeira e Açores (São Miguel e Terceira), segundo o Justiça.gov.pt:

Tipo de pedido Prazo Preço
Normal 5 dias úteis 65 €
Expresso (pedido até às 17h) 2 dias úteis 85 €
Urgente (pedido até às 11h) 1 dia útil 95 €
Urgente, entrega no Aeroporto de Lisboa no próprio dia, a partir das 17h15 100 €

O envio para a morada custa mais 10 €. Noutras ilhas e no estrangeiro os prazos e os preços são diferentes (no estrangeiro, 75 € para o pedido normal na Europa, por exemplo). Informação atualizada a 28 de maio de 2026; confirme no dia do pedido.

Onde pedir

O pedido é presencial e feito pelo próprio, num balcão de Registo do IRN. Pode tirar senha online para atendimento no próprio dia ou agendar a hora, e paga em numerário ou com Multibanco. Em casos excecionais e de grande urgência existe um passaporte temporário, que vale um ano e não é eletrónico. Se tem viagem marcada, veja também o que levar em documentos para viajar.

O que um passaporte caducado ainda pode fazer

Provar quem é, na maior parte dos casos. Um passaporte caducado continua a ser um documento oficial genuíno com a sua fotografia e os seus dados. Muitos bancos, notários e empregadores aceitam um que tenha caducado há pouco tempo como prova de identidade, especialmente junto com outro documento. Algumas companhias aéreas domésticas também. Nenhum deles é obrigado a fazê-lo, por isso pergunte primeiro em vez de discutir ao balcão.

Manter vistos válidos. Os vistos costumam sobreviver ao passaporte em que estão carimbados. Vários países, incluindo os Estados Unidos para muitos tipos de visto, permitem viajar com um visto válido num passaporte caducado desde que transporte também o passaporte novo. Outros exigem que o visto seja transferido. Verifique a regra do país emissor antes de assumir seja o que for.

Ajudar a obter um passaporte novo. O passaporte antigo é normalmente o documento principal para uma renovação. Não o deite fora, não o corte, nem «arrume a gaveta» antes de o novo chegar.

O que não pode fazer

Atravessar uma fronteira. Um passaporte caducado não é um documento de viagem, ponto final. A companhia aérea não o deixará embarcar num voo internacional, e os agentes de fronteira não o admitirão. A única exceção comum é um cidadão a regressar a casa numa emergência, o que exige o acordo prévio da companhia aérea e da autoridade fronteiriça de destino, e mesmo assim não é garantido.

Cumprir a regra dos seis meses. Esta é a reviravolta que apanha quem realmente verificou a data. Um passaporte com quatro meses restantes não está caducado, mas para a Tailândia, a Índia, a China, a maior parte do Médio Oriente e muitos outros destinos já é inutilizável. O guia sobre a regra dos seis meses do passaporte lista quem conta o quê. Se for a sua situação, as soluções abaixo também se aplicam a si.

Renovar a partir de um passaporte caducado

A maioria dos países permite renovar pelo processo normal se o passaporte tiver caducado há pouco tempo. O limite varia: os Estados Unidos permitem renovação por correio para passaportes emitidos a um adulto nos últimos 15 anos; o Reino Unido permite renovar online a partir de um passaporte caducado indefinidamente, desde que não esteja danificado e os seus dados correspondam. Noutros locais a regra é muitas vezes de cinco ou dez anos.

Depois desse limite, ou se o passaporte caducado foi emitido quando tinha menos de 16 anos, normalmente candidata-se como requerente pela primeira vez: mais documentos, geralmente uma marcação presencial, e por vezes uma espera mais longa. A papelada está coberta em que documentos precisa para um passaporte.

Seja qual for o caminho, os requisitos da fotografia do passaporte são rígidos e são a razão mais comum para um pedido ser atrasado. Peça a fotografia a alguém que o faça diariamente, ou verifique o tamanho e a altura da cabeça face às regras oficiais com o nosso criador de fotografia tipo passe gratuito.

Quão rápido é rápido?

Serviço Tempo típico Notas
Normal Várias semanas Mais lento antes do verão e das férias escolares
Expresso Cerca de uma a três semanas Taxa extra; por vezes inclui envio mais rápido
Urgente, presencial No próprio dia a alguns dias Prova de viagem dentro de dias ou semanas; marcações limitadas; taxa mais elevada
Documento de viagem de emergência Normalmente dentro de um dia Emitido no estrangeiro pela sua embaixada; validade limitada, muitas vezes só para uma viagem

Os números exatos mudam com a procura, e cada serviço de passaportes publica os tempos de processamento atuais. Consulte-os no dia em que se candidata, não de memória.

Duas notas práticas. Primeiro, as marcações urgentes são atribuídas conforme a data de viagem, por isso reservar a viagem é muitas vezes o que desbloqueia o serviço rápido, o que parece ao contrário mas é assim que funciona. Segundo, se já estiver no estrangeiro, a sua embaixada ou consulado emite um documento de viagem de emergência ou um passaporte de validade limitada. Ligue antes de ir; a maioria exige uma marcação e um relatório da polícia se o passaporte tiver sido perdido em vez de caducado.

Enquanto espera

  • Avise a companhia aérea cedo. Algumas remarcam sem taxa de alteração se tiver prova de uma marcação urgente pendente para o passaporte. Nenhuma o fará se aparecer no próprio dia.
  • Verifique o número do passaporte novo contra qualquer autorização eletrónica de viagem. O ESTA, o eTA do Canadá, o ETA do Reino Unido e autorizações semelhantes estão ligados ao número do passaporte. Um passaporte novo significa um novo pedido, mesmo que a autorização antiga ainda tivesse anos por usar.
  • Fotografe a página de dados do passaporte novo no dia em que chegar e guarde-a num sítio privado. É o que vai verificar da próxima vez, e o que vai precisar se algum dia se perder no estrangeiro.

Nunca mais

Um passaporte caducado quase nunca é uma surpresa para o calendário; é uma surpresa para a pessoa. A solução é um lembrete definido à distância certa, cerca de nove meses antes da validade, quando renovar ainda é calmo e barato e a regra dos seis meses ainda não fechou nenhuma porta. O verificador de validade de documentos transforma a data impressa num ficheiro de calendário com esse tempo de antecedência já incluído, e o guia sobre como verificar quando o seu passaporte caduca cobre a própria verificação. Ou deixe que o telemóvel faça isso por si: o Paperlock lê a data de validade numa fotografia do passaporte e, depois de ativar os lembretes, avisa-o seis meses, 30 dias e 7 dias antes, para cada passaporte da família.