Ninguém lê a própria carta de condução. Vai para a carteira no dia em que chega e só sai para um aluguer de carro ocasional ou um bar, e a data de validade fica ali em letra minúscula, por ler, até um agente da polícia ou um balcão de aluguer de automóveis a ler por si.
Eis como encontrar a data, o que significa em diferentes países, e como renovar antes de as opções calmas se fecharem.
Carta de condução portuguesa: quando caduca e quando renovar
Em Portugal a validade da carta depende da data em que a tirou, da sua idade e da categoria. Para o carro (categoria B), quem tirou a carta a partir de 30 de julho de 2016 renova de 15 em 15 anos até aos 60 anos; depois, aos 60, 65 e 70 anos e, a partir dos 70, de 2 em 2 anos. A carta perde a validade no dia em que faz a idade-limite, por isso deve renová-la até à véspera, e o pedido pode ser feito nos 6 meses anteriores.
| Categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE, tirada | Renovar |
|---|---|
| Até 1 de janeiro de 2013 | Antes de fazer 50, 60, 65 e 70 anos; depois, de 2 em 2 anos |
| De 2 de janeiro de 2013 a 29 de julho de 2016 | A primeira vez na data impressa na carta; depois de 15 em 15 anos até aos 60; aos 60, 65 e 70 anos; depois, de 2 em 2 anos |
| A partir de 30 de julho de 2016 | De 15 em 15 anos desde a data em que a tirou, até aos 60; aos 60, 65 e 70 anos; depois, de 2 em 2 anos (se a tirou depois dos 58 anos, a primeira renovação é aos 65) |
Quem conduz camiões, autocarros, ambulâncias, transporte escolar ou ligeiros de aluguer com passageiros está no «grupo 2», com intervalos mais curtos (nas cartas tiradas desde 2013, de 5 em 5 anos até aos 70). Para saber a sua data exata, consulte a última carta emitida em «A Minha Carta de Condução», no portal do IMT. Regras em vigor em outubro de 2026.
Atestado médico, preço e onde pedir
- Atestado médico: é exigido a partir dos 60 anos a quem tem categoria B (e as restantes do grupo 1), e em qualquer renovação do grupo 2. O profissional de saúde envia-o por via eletrónica.
- Preço: 30 € (15 € a partir dos 70 anos). Há um desconto de 10% no IMTonline, o que dá 27 € (13,50 €).
- Onde: online no IMTonline (registo com o NIF e a senha do Portal das Finanças), presencialmente ou, para a categoria B até aos 50 anos com Chave Móvel Digital, na aplicação gov.pt, que avisa cerca de cinco meses antes do fim da validade.
Se mudou de morada, não tem de trocar a carta: basta atualizar a morada no Cartão de Cidadão (como fazê-lo).
O que acontece se a deixar caducar
Conduzir com a carta caducada é uma infração rodoviária. Passados mais de 2 anos sem renovar, tem de fazer exame de condução (prova prática); entre 5 e 10 anos, formação e exame; a partir de 10 anos, tira uma carta nova. Se não for cidadão da União Europeia, a validade da carta fica limitada à do título de residência (código 794). Em caso de dúvida sobre a sua situação, pergunte ao IMT. A inspeção do carro tem prazos próprios: veja os prazos da inspeção periódica.
Onde está a data
Estados Unidos. Na frente do cartão, identificada como EXP ou, nos cartões mais recentes do tipo REAL ID, no campo 4b, normalmente perto da data de emissão (ISS ou 4a). A maioria dos estados faz caducar a carta no seu aniversário.
Reino Unido. O cartão fotográfico tem duas datas diferentes. O campo 4b é quando o cartão fotográfico caduca, ao fim de dez anos; essa é a data que mais gente perde, porque o seu direito a conduzir continua. As categorias no verso têm a sua própria validade, e a partir dos 70 anos toda a carta é renovada de três em três anos.
União Europeia. Desde 2013 todas as cartas da UE partilham um só formato de cartão. O campo 4b na frente é a validade do cartão; o verso lista cada categoria de veículo com as suas próprias datas. As categorias de automóvel e motociclo duram dez ou quinze anos, consoante o país; as de camião e autocarro, cinco, com exame médico.
Noutros locais. A data está quase sempre na frente, perto da sua fotografia, e muitas vezes só na língua local. Em caso de dúvida, a data mais distante no cartão é a que interessa.
Quanto tempo duram as cartas de condução
| País | Validade | Notas de renovação |
|---|---|---|
| Estados Unidos | 4 a 8 anos, definido pelo estado | Online ou por correio na maioria dos estados; alguns exigem um teste de visão presencial |
| Reino Unido | Cartão fotográfico 10 anos; de 3 em 3 anos a partir dos 70 | Online com uma fotografia igual à do passaporte; grátis aos 70 |
| Estados-membros da UE | 10 ou 15 anos (cartões desde 2013) | No serviço local de licenciamento ou online; exame médico para categorias profissionais |
| Canadá | Cerca de 5 anos, varia por província | Aviso de renovação por correio, se a sua morada estiver atualizada |
| Austrália | 1, 3, 5 ou 10 anos, à escolha, varia por estado | Renovação online na maioria dos estados |
| Japão | 3 ou 5 anos | Renove num mês antes ou depois do seu aniversário, num centro de licenciamento |
O padrão a notar: muitos locais enviam um aviso de renovação por correio, e o aviso vai para a morada registada. Mude de casa sem a atualizar e o sistema acredita que já o avisou.
O que uma carta de condução caducada realmente custa
Conduzir com uma carta de condução caducada é uma infração em quase todas as jurisdições. A multa é normalmente moderada. A exposição real é o seguro: muitas apólices exigem uma carta de condução válida como condição de cobertura, e uma seguradora pode considerar a apólice nula a partir da data de validade. Uma colisão menor torna-se então uma sem seguro, e isso é um valor de dinheiro que muda uma vida por causa de um cartão que se esqueceu de renovar.
Além da condução, uma carta caducada deixa de ser um documento de identificação fiável. Os balcões de aluguer de automóveis recusam-na diretamente. Companhias aéreas, bancos e notários querem cada vez mais um documento em vigor. Renovar é mais barato do que qualquer alternativa.
Renovar sem drama
- Verifique a janela de renovação. A maioria dos sistemas abre a renovação online um a seis meses antes da validade e fecha-a no dia seguinte. Perca a janela e pode precisar de uma visita presencial, uma fotografia nova ou repetir o exame.
- Verifique o que mais mudou. Uma morada nova, um nome novo, uma condição médica ou um requisito de fotografia novo podem obrigá-lo a passar de online para presencial. Resolva isso primeiro.
- Reúna os documentos. Normalmente a carta atual, prova de identidade, prova de morada e, para alguns casos, uma fotografia recente. O guia sobre papelada de propriedade do carro aborda o que mais vive nessa pasta.
- Guarde o cartão antigo até o novo chegar. Muitos locais permitem conduzir com um recibo ou um cartão caducado durante um período de tolerância assim que tiver feito o pedido, mas só se conseguir mostrar que o fez.
Dois meses antes da validade é um tempo de antecedência confortável. Deixa espaço para uma fotografia rejeitada, um correio lento, ou descobrir que a morada registada é de três casas atrás.
Torne a data impossível de esquecer
Uma carta de condução caduca uma vez a cada cinco a dez anos, que é exatamente a frequência com que as pessoas esquecem as coisas. Não conte com o aviso postal.
Tire uma fotografia da frente e do verso do cartão hoje mesmo. Depois defina um lembrete dois meses antes da data, ou introduza-a no verificador de validade de documentos, que a transforma num ficheiro de calendário com um dia de começar a renovar e alertas aos 30 e 7 dias. Se controlar as datas da casa em conjunto, a lista de verificação de datas de validade tem a lista completa. O Paperlock faz a leitura por si: fotografe o cartão, e ele identifica a validade e avisa-o segundo esse mesmo calendário, junto com o registo, a inspeção e os documentos de seguro que caducam noutros três meses.